Cronologia: O antes do golpe
A renúncia de Jânio Quadros, a instauração do parlamentarismo, a posse de João Goulart, o comício da Central do Brasil, a marcha da Família com Deus e pela Dignidade: antecedentes do golpe.
Por Anna Paula Rodrigues
Ditadura Militar. Podemos defini-la como o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Período? 1964 a 1985. Características? Falta de democracia, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.
Mas nem tudo começou no dia 31 de março de 1964. Após o término da II Guerra Mundial, o mundo passava por uma grande divisão de ideologias e sistemas econômicos. De um lado, o comunismo apoiado pelos russos – do outro lado, os Estados Unidos e a obsessão capitalista. Já dentro do continente americano, quem não estivesse a mercê dos EUA, sofreria consequências. É o que afirma a professora de história, Aline Oliveira: “Aliado a isso, o Brasil não poderia transparecer nada relacionado em apoio ao sistema socialista. Tanto Jânio Quadros, quanto João Goulart passaram a ser figuras duvidosas por conta da ligação com o socialismo”.
Entenda melhor todo esse processo no cronograma a baixo.
1961
31 de janeiro de 61 – Jânio Quadros toma posse da Presidência da República.
19 de agosto de 61 – Che Guevara é condecorado por Jânio, o que provoca uma crise nas Forças Armadas.
25 agosto de 61 – Jânio renuncia ao cargo de presidente da República. Como o vice, João Goulart, se encontra em visita oficial na China, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzili, assume provisoriamente o governo.
2 de setembro de 61 – O Congresso aprova emenda constitucional que estabelece o parlamentarismo, medida que visa limitar os poderes de João Goulart, condição para retirada do veto dos ministros militares à sua posse.
7 de setembro de 61 – João Goulart toma posse da presidência. Tancredo Neves é o primeiro-ministro.
1º de novembro de 61 – No 1º Congresso de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, Jango defende a reforma agrária sem indemnização para os proprietários de terra.
23 de novembro de 61 – O Brasil restabelece relações diplomáticas com a União Soviética.
29 de novembro de 61 – É fundado o Ipes (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais).
Dezembro de 61 – Criado o Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE.
1962
4 de fevereiro de 62 – João Pedro Teixeira, presidente da Liga Camponesa na Paraíba, é morto a mando de fazendeiros.
12 de maio de 62 – Carlos Lacerda, governador da Guanabara, acusa Jango de tramar um golpe de Estado.
1º de junho de 62 – Começa greve organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) que paralisa 40 universidades no Brasil por três meses.
26 de junho de 62 – Tancredo Neves renuncia ao cargo de primeiro-ministro.
31 de junho de 62 – Militantes estudantis da JUC (Juventude Universitária Católica) e agremiações da esquerda católica fundam a Ação Popular (AP).
5 de julho de 62 – Jango sanciona lei do 13º salário no mesmo dia em que acontece greve nacional com saldo de 700 feridos e 42 mortos no Rio.
25 de setembro de 62 – Criado o Ministério do Planejamento. Celso Furtado assume o posto.
10 de outubro de 62 – É fundado o IEB (Instituto de Estudos Brasileiros), na Universidade de São Paulo, pelo professor Sérgio Buarque de Holanda.
21 de novembro de 62 – Carlos Lira, Tom Jobim e João Gilberto se apresentam no Carnegie Hall, em Nova York.
1963
6 de janeiro de 63 – O presidencialismo vence o plebiscito sobre o regime de governo do Brasil, o que restitui plenos poderes a João Goulart.
2 de março de 63 – Goulart promulga o Estatuto do Trabalhador Rural.
11 de julho de 63 – Projeto de Reforma Agrária apresentado pelo senador Milton Campos (UDN) não passa pela Câmara dos Deputados.
4 de agosto de 63 – Câmara rejeita o Estatuto da Terra.
13 de setembro de 63 – Jango nomeia o marechal Castello Branco chefe do Estado-Maior do Exército.
4 de outubro de 63 – João Goulart solicita quarenta dias de Estado de Sítio, mas o Congresso não aprova.
6 de outubro de 63 – O 4º Exército ocupa Recife para conter manifestação de 30 mil camponeses
31 de dezembro de 63 – Jango adverte ao anunciar plano de reformas que, em 1964, as necessidades da nação serão atendidas a qualquer preço.
1964
13 de março de 64 – O presidente João Goulart anuncia num comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, a necessidade das reformas de base.
19 de março de 64 – Cerca de 500 mil pessoas fazem manifestação contra Jango no centro de São Paulo, na Marcha da Família com Deus pela Liberdade.
24 de março de 64 – Começa a Revolta dos Fuzileiros Navais, no Rio, chefiada pelo cabo Anselmo.
30 de março de 64 – Discurso pró-reformas de Jango no Automóvel Clube, no Rio.
31 de março de 64 – O presidente da República, João Goulart, é deposto pelo golpe militar.
1º de abril de 64 – Prisões e protestos pelo país em consequência do golpe militar. A sede da UNE, no Rio de Janeiro, é incendiada e tomada pelo governo militar, que destrói o acervo do CPC.
2 de abril de 64 – Ranieri Mazilli assume a Presidência interinamente
9 de abril de 64 – Editado o Ato Institucional n.º 1 (AI-1), que permite a cassação de mandatos (perda de mandato) e a suspensão de direitos políticos. São marcadas eleições indiretas para Presidência e vice-presidência da República com mandato válido até 31 de janeiro de 1966.
10 de abril de 64 – É divulgada a primeira lista de cassados pelo AI-1. Entre os 102 nomes estão o de João Goulart, Jânio Quadros, Luís Carlos Prestes, Leonel Brizola e Celso Furtado, assim como 29 líderes sindicais e alguns oficias das Forças Armadas.
11 de abril de 64 – Humberto de Alencar Castelo Branco é “eleito” presidente da República com 361 votos nas eleições indiretas.
13 de abril de 64 – 400 soldados invadem Universidade de Brasília após a autorização pelo presidente Castelo Branco.
14 de abril de 64 – Criação dos Inquéritos Policiais Militares (IPMs).
15 de abril de 64 – O marechal Humberto de Alencar Castelo Branco toma posse como o primeiro presidente militar da República.
9 de maio de 64 – Carlos Marighella, dirigente comunista, é baleado e preso no Rio de Janeiro.
13 de maio de 64 – Brasil rompe relações diplomáticas com Cuba.
8 de junho de 64 – O ex-presidente Juscelino Kubitschek e mais 39 políticos são cassados.
13 de junho de 64 – É criado o SNI (Serviço Nacional de Informações), comandado pelo general Golbery do Couto e Silva.
22 de julho de 64 – A Emenda Constitucional n.º 9 prorroga o mandato de Castelo Branco até 15 de março de 67.
12 de outubro de 64 – O presidente francês Charles De Gaulle chega ao país em visita oficial.
27 de outubro de 64 – O Congresso aprova a extinção da União Nacional dos Estudantes (UNE) e proíbe as organizações estudantis de realizar protestos.
30 de novembro de 64 – Castello Branco assina a lei que cria o Estatuto da Terra.
31 de dezembro de 64 – É criado o Banco Central do Brasil.
Pronto. Agora, por pressão estadunidense, o Brasil foi, de certa forma, ‘obrigado’ a aceitar uma ditadura. De acordo com a professora Aline, se os militares não tomassem o poder, certamente o país entraria em uma guerra (de verdade) com os Estados Unidos. “No período de Guerra Fria, era inaceitável um país (protegido pelos EUA) estar se envolvendo com o socialismo. Os Estados Unidos tinha que achar uma forma de barrar esse sistema, por isso temos a instauração de várias ditaduras pela América Latina”, acrescenta.
O que ficou depois de tudo isso? Para Gabriel Regensteiner, presidente do diretório acadêmico da Usp São Paulo. O que fica agora é a expectativa de que assim como o povo foi as ruas e protestou pelo seus direitos e dever que continuemos fazendo isso: “aqui na Usp, fizemos uma greve no ano passado para que possa se votar para reitor, lutamos contra a falta de democracia dentro da faculdade, que em grande parte é reflexo do que aconteceu na ditadura, por causa da luta do povo na Ddtadura a gente tem um estatuto vigente hoje”.
Já para a professora Aline, o ficou foi a própria guerra: “Ela, ainda e infelizmente, não terminou. Continuamos vivendo em uma ditadura – só que de um jeito mais legal agora porque sentimo-nos felizes com o conforto estadunidense em todos os produtos que utilizamos, programas e filmes que assistimos e roupas que copiamos”.