Diretório Acadêmico da USP e sua importância na luta contra a Ditadura Militar
Dilaila Lindquist
Em 31 de março de 1964, os militares iniciam o movimento de deposição do presidente João Goulart. Entra em cena a Ditadura Militar que coloca na ilegalidade a União Nacional dos Estudantes – UNE e cria os Diretórios Acadêmicos – DAS, restrito a cada curso, e o Diretório Central dos Estudantes – DCE, no âmbito das universidades. Surge um novo cenário na vida acadêmica com o lema da ditadura “estudante é para estudar; trabalhador para trabalhar”.
A historiografia clássica coloca os estudantes universitários secundaristas num papel grande na resistência e na democratização do país no final dos anos 70. A Universidade de São Paulo - USP também fez uma tradição no Movimento Estudantil. Sempre na luta das grandes questões do país participou do petróleo é nosso, nos anos 30 até as diretas já (fora Collor). Sempre bem ativo ajudou na redemocratização do país, no final dos anos 70 e início dos 80, a grande parte das manifestações estudantis partiu da USP.
O DCE – Livre da USP Alexandre Vannucchi Leme foi refundado em 1977. No começo da Ditadura ele havia fechado por ser um polo de resistência e ter um pensamento crítico. Desde então ele vem se organizando para se tornar maior entidade estudantil do Brasil, já que conta com cerca de 90 mil estudantes.
O diretor do DCE, gestão 2014 (com o lema Para Virar a USP do Avesso), Gabriel Regensteiner diz que na época da ditadura a USP tinha vários milhares de estudantes, e boa parte destes, são protagonistas em organizar a resistência e os movimentos contra a ditadura saíram da USP, seja político, parlamentar.
Gama e Silva foi o redator e locutor do Ato Institucional nº 5, baixado em 13 de dezembro de 1968, que fechava temporariamente o Congresso Nacional, e autorizava o presidente da República a cassar mandatos e suspender direitos políticos, suspendia indefinidamente o habeas corpus e adotava uma série de outras medidas repressivas. Mas antes disso ele foi Reitor da maior universidade do país e redigiu o estatuto de 1972 que regulamenta as punições na universidade. No estatuto ainda consta que é proibido manifestações políticas dentro das dependências acadêmicas, algo vista como autoritarismo pelos alunos do DCE. “Daquela época até hoje o restante da USP tem cumprido este papel de um polo crítico de contestação e de pensamento crítico sobre o estilo de sociedade. Mesmo hoje em dia é possível ver que isso continua vivo, pois sempre há mobilização. No ano de 2013 houve uma greve reivindicando o direito de escolha do novo reitor e contra a falta de democracia dentro da universidade. Que em grande parte é reflexo do que aconteceu na ditadura” salienta Regensteiner.
Essa mobilização pode ser vista na mídia, em especial quando um grupo de 70 alunos invadiu a reitoria da USP e depois de uma semana nas dependências acabaram presos. Todo esse processo não garantiu a vitória em tal questão, talvez pela maneira como eles tenham agido (acesse as fotos).
USP – Greve dos professores, DCE, dívidas e resquícios da Ditadura Militar
A guerra travada no passado pelas conquistas de liberdade contra o a ditadura militar apenas mudou de alunos. Questões políticas e estudantis continuam sendo debatidas através de assembleias e fóruns, seja nas questões locais ou nas grandes questões políticas nacionais, como também na maneira de influenciar os rumos da política brasileira e das mobilizações populares dos alunos, como historicamente foi.
A pauta de 2014 é a crise financeira que afeta a universidade desde o ano passado. O DCE juntamente com o ADUSP (Associação dos Docentes e o SINTUSO (Sindicado dos Trabalhadores da USP) vem denunciando que o gasto do governo estadual em educação é muito baixo, nos três níveis, mas também na universidade pública. Hoje a o dinheiro recebido é a cota que parte do ICMS que é destinado para universidades públicas, 9,57%, e essa mesma cota é destinada as universidades desde 1995, porém desde esse ano para cá, só a USP se expandiu enormemente. O que antes eram apenas quatro campis hoje são oito campis e a verba que se vem recebendo a mesma quantidade. De acordo com o DCE, essa era uma crise anunciada. “O atual reitor se recusa a dar reajuste salarial para os professores e funcionários, o que gerou uma insatisfação muito grande na universidade por sentirem que a culpa desta crise não é dos professores e funcionários, que lecionam só nessa universidade cotidianamente e sim do governo que não investe em educação e da reitoria antiga e atual (que compunha a antiga) e deixou que essa irresponsabilidade com o dinheiro público fosse feita”, afirma Gabriel.
Com o gancho nas reivindicações os alunos participantes do diretório também deliberaram por greve através de uma assembleia organizada polo DCE e pelas entidades de base, centros acadêmicos que vai também colocar as próprias pautas, que são direitos à moradia, um acesso mais democrático, um novo modo de vestibular (pois esse para eles não é considerado uma maneira justa de selecionar as pessoas).
O que se aprendeu com a história vem se repetindo ano pós ano, reivindicar é o instrumento usado para fazer valer os direitos de todos. Embora muitos meios de comunicação, como a Folha de São Paulo, por exemplo, digam que há saída para a crise financeira seria que cobrassem mensalidades, os alunos dizem que não vão pagar nada e que a única saída é a greve para que haja uma solução para essa questão.
“Greve nunca é uma coisa agradável, as pessoas falam em greve quando não tem mais nenhum outro método de reivindicar, é o último instrumento. Os alunos terão uma série de inconvenientes acadêmicos, mas nesse momento vale a pena lutar, o que se está fazendo é uma defesa da universidade pública enquanto tal” declara Raúl Castell, livreiro que está há 40 anos no prédio da faculdade de filosofia, ciências e letras da USP.
Com a maior universidade em crise, a educação pública fica mais uma vez prejudicada, e para o DCE a saída conservadora não agrada. Para eles o governo pode até lutar, mas o movimento fará jus à história que tem na USP.